Atuação

O escritório Moreira Maia é especializado em demandas do Direito Penal, e sua atuação se estende por diversas áreas do ramo e em todas as instâncias, com intuito de atender as necessidades de seus clientes com excelência e profissionalismo.

Medidas Urgentes

• Acompanhamento de flagrantes
• Revogação de prisão preventiva
• Relaxamento de prisão
• Liberdade Provisória
• Habeas Corpus

Tribunal do Júri

• Homicídio (tentado ou consumado)
• Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
• Infanticídio
• Aborto

Defesa em Inquérito Policial

• Atuação defensiva no inquérito policial
• Acompanhamento de oitiva em sede policial
• Pedido de restituição de objeto apreendido
• Requerimento de diligências

Processo Criminal

• Crimes contra a integridade física
• Crimes contra a honra
• Crimes contra a liberdade individual
• Crimes patrimoniais
• Crimes de dano
• Crimes de apropriação indébita
• Crimes de fraude e falsificação
• Crimes contra a fé pública
• Crimes contra a administração pública
• Crimes de violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha)
• Crimes de preconceito de raça ou cor (Racismo)
• Crimes ligados à responsabilidade médica
• Crimes contra a ordem tributária
• Crimes ambientais
• Crimes de trânsito
• Crimes de arma (Lei do Desarmamento)

Execução Penal

• Progressão de regime
• Detração e remissão de pena
• Livramento condicional
• Saída temporária
• Entre outros

Atuação em Tribunais Superiores

• Recursos
• Revisão criminal
• Defesa em processo criminal de competência originária de tribunais
• Sustentação oral

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